Kenny CorretorImóveis · CRECI 2468-AL

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Sentença ou escritura de usucapião

Oráculo Imobiliário BR · Kenny Wilson, Corretor de Imóveis (CRECI 2468-AL)

É quando a Justiça ou o cartório já reconheceu que a pessoa virou dona por ter morado ou usado o imóvel por muito tempo, e isso já está registrado na matrícula.

  • Confirme na matrícula que o registro foi mesmo feito, e não só a sentença ou a ata.

O texto oficial

Código Civil, art. 1.245

“Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. § 2º Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.”

Fonte: CC art. 1.245 (a propriedade se transfere pelo registro); CC art. 1.245, caput e § 1º (base legal da etapa do caminho). Texto: matriz de documentos do Oráculo, pesquisa de Kenny Wilson, CRECI 2468-AL · ver na fonte oficial

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