O que os tribunais decidiram
Fiz melhorias no imóvel alugado. Posso cobrar do dono?
Oráculo Imobiliário BR · Kenny Wilson, Corretor de Imóveis (CRECI 2468-AL)
Se o contrato tiver cláusula de renúncia, não: ela é válida.
- Ler o contrato antes de reformar.
- Cláusula de benfeitorias no contrato de locação.
O texto oficial
Súmula 335 do STJ
“Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção.”
Fonte: Súmula 335 do STJ · ver na fonte oficial
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